Início › Serviços › Avaliação de marca e intangíveis
Ethos Valor · Serviço
Avaliação de marca e de ativos intangíveis: métodos e laudo
Marca, carteira de clientes, software e contratos costumam não aparecer no balanço porque foram gerados internamente. Isso não significa que não tenham valor, e há situações em que esse valor precisa ser apurado com método declarado.
Precisa avaliar marca, carteira de clientes, software ou outro intangível?
Resposta em até 24 horas úteis. Escopo, prazo e honorário por escrito antes de começar.
Quando a avaliação de um intangível é necessária
As finalidades mais frequentes são quatro, e cada uma muda o critério de valor aplicado.
| Finalidade | O que determina |
|---|---|
| Registro contábil após aquisição | Valor justo na data da aquisição, dentro do PPA |
| Licenciamento entre partes relacionadas | Taxa de royalty compatível com prática de mercado |
| Operação societária, integralização ou reorganização | Valor na data-base, com método aderente à finalidade declarada |
| Disputa judicial ou arbitral | Valor sustentável em contraditório, com memória verificável |
Os três métodos e quando cada um se aplica
Alívio de royalties
Estima o quanto a empresa deixa de pagar por não precisar licenciar o ativo de terceiro. É o método usual para marca e para tecnologia, e depende de uma taxa de royalty sustentada por contratos comparáveis.
O CPC 46 organiza as informações usadas em três níveis, do dado observável de mercado ao dado não observável. Quanto mais o laudo se apoia em dado observável, menos espaço resta para contestação, e é por isso que a fonte de cada premissa precisa estar identificada.
A taxa de royalty é o ponto que decide o resultado
Na avaliação de marca pelo alívio de royalties, o valor final é muito sensível à taxa adotada. Taxa escolhida por conveniência, sem contrato comparável que a sustente, é o primeiro alvo de quem contesta o laudo.
O laudo precisa mostrar de onde a taxa veio: contratos de licenciamento comparáveis no mesmo setor, faixa observada, e o motivo de a marca avaliada se posicionar onde se posiciona dentro dessa faixa.
O mesmo raciocínio vale para a vida útil. Marca com plano de uso indefinido e marca em processo de substituição produzem valores muito diferentes a partir das mesmas premissas de receita.
Prazo e o que é preciso enviar
O prazo típico vai de duas a cinco semanas a partir da documentação completa.
Documentação: demonstrações dos três últimos exercícios com a receita atribuível ao ativo separada quando possível, registro do INPI quando for marca, contratos de licenciamento existentes, relação de clientes com faturamento e data de início quando for carteira, e o plano de uso do ativo nos próximos exercícios.
Perguntas frequentes
Marca registrada no INPI já tem valor contábil?
O registro no INPI protege o direito, não atribui valor contábil. Marca gerada internamente não é reconhecida como ativo pelo CPC 04 (R1), e por isso não figura no balanço de quem a construiu. Ela passa a ser registrada quando adquirida de terceiro, inclusive dentro de uma combinação de negócios.
Qual método se aplica à avaliação de marca?
O alívio de royalties é o método usual para marca. Ele estima quanto a empresa deixaria de pagar por não precisar licenciar a marca de um terceiro, aplicando uma taxa de royalty sustentada por contratos comparáveis sobre a receita atribuível.
Posso usar o mesmo laudo para o balanço e para o fisco?
Depende da finalidade declarada. Laudo elaborado para fins contábeis segue o CPC 04 (R1) e o CPC 46. Utilização com efeito tributário, inclusive em licenciamento entre partes relacionadas, envolve requisitos próprios que precisam ser considerados desde o início do trabalho.
Como se avalia uma carteira de clientes?
Pelo método dos lucros excedentes em múltiplos períodos, que isola o fluxo atribuível à carteira depois de remunerar os demais ativos que contribuem para gerá-lo. A taxa de perda de clientes observada no histórico determina a vida útil aplicada.
O laudo serve para disputa judicial?
Serve, desde que a finalidade esteja declarada e o método corresponda a ela. Em contraditório, o que sustenta o laudo é a rastreabilidade: cada premissa com fonte identificada e memória de cálculo que permita à outra parte refazer o caminho.
Quanto tempo leva?
De duas a cinco semanas a partir da documentação completa. Quando a receita atribuível ao ativo não está segregada na contabilidade, a etapa de apuração dessa base costuma ser a mais demorada.
Prefere explorar sozinho primeiro?
Serviços relacionados
Conversa de diagnóstico
Trinta minutos para entender a finalidade, confirmar se este é o trabalho que se aplica e indicar prazo e ordem de grandeza do honorário. Sem custo e sem compromisso.
Orivaldo Nardi Primo · Contador · CRC/SP 1SP234597/O-4
Ethos Valor · Ribeirão Preto, SP · atendimento em Ribeirão Preto, São José dos Campos, São Paulo capital e demais praças por reunião remota